"Due Diligence" imobiliária: o que é e por que é essencial nas transações imobiliárias

A due diligence, ou em outras palavras, análise de risco, é um procedimento de extrema importância para a atividade imobiliária. Incorporadoras e corretores de imóveis têm buscado cada vez mais esse auxílio, visando a segurança jurídica das transações imobiliárias.

A atividade de due diligence consiste na pesquisa da situação fiscal e jurídica do titular registral do imóvel e do próprio imóvel. O primeiro passo é identificar a matrícula imobiliária, pois lá é que se encontra a informação de quem é o atual dono do imóvel, com seus respectivos dados.

Essa pesquisa se dá mediante a emissão de certidões fiscais e jurídicas, as quais possuem condições de trazer à tona a realidade dos fatos, indicando se é saudável ou não a situação do proprietário e/ou do imóvel. Com isso, é possível recomendar ou não a viabilidade da transferência.

Não se trata de simples verificação, mas sim, de procedimento minucioso, pois, a depender do resultado, pode ou não travar negociações. Uma certidão positiva, sendo fiscal ou jurídica, pode não ser prejudicial para prosseguimento de determinada transação imobiliária, por isso, requer cautela do profissional que for lidar com o caso para emissão de parecer.

Este parecer visa trazer as informações necessárias para que tanto o incorporador, quanto o corretor de imóveis, possam tomar a decisão mais adequada no prosseguimento ou não do negócio. Ao corretor, ainda, é deveras importante obter todas as informações inerentes ao negócio, por força de disposição legal, sob pena de responsabilidade civil.

Para os incorporadores, a due diligence é altamente recomendável desde a aquisição do terreno em que futuramente será concebido empreendimento. Tal procedimento é essencial, como forma de proteção da atividade do incorporador frente aos futuros adquirentes de unidades autônomas, além de reduzir o risco de passivos futuros.

Já para os corretores de imóveis/imobiliárias, em que pese a matrícula imobiliária ser o documento principal para fins de averiguação da titularidade registral e de gravames, não exclui demais análises, visto a responsabilidade civil do corretor na sua atividade junto às partes.

A due diligence é considerada atividade fundamental para o mercado imobiliário, em especial para os players que desejam refinar o escopo dos seus serviços, assim como, de trazer segurança, confiabilidade e credibilidade profissionais.

Para tudo isso, é imprescindível a atuação de profissional especializado. No mercado extremamente competitivo, não cabe amadorismo para quem quer se destacar e prezar por reputação e credibilidade.