Seu imóvel pode estar irregular e você nem sabe. Confira agora o que é um imóvel irregular, as consequências disso e como resolver esse problema
O sonho da casa própria é uma das conquistas que a maioria deseja ter. Ter um teto, uma moradia faz parte do imaginário de muita gente, seja para morar sozinho, ou após o casamento, enfim, são muitos os motivos.
Também é de se ressaltar que adquirir um imóvel requer um certo investimento, visto que o valor é considerável. Por muitas vezes o dinheiro foi poupado por muito tempo, através do esforço de muito trabalho, suor e abdicações. E por ser um investimento que demanda um alto valor é que as pessoas esperam, no mínimo, ter um imóvel para chamar de seu, um patrimônio para deixar para seus filhos, ou seja, um imóvel regular, conforme manda a Lei.
Entretanto, não são raros os casos em que a aquisição do imóvel próprio pode ser o início de um pesadelo, visto o desconhecimento daquele que comprou o imóvel em determinadas condições. É aí que o seu imóvel pode estar irregular e começar a dar uma tremenda dor de cabeça.
Mas afinal, o que é um imóvel irregular?
A irregularidade de um imóvel pode se dar por vários motivos, seja na parte legal (documentos) e até mesmo na construção.
Os principais motivos que fazem um imóvel ser considerado irregular são:
>O imóvel não ter matrícula/transcrição própria (ausência);
>Falta de registro no cartório de Registro de Imóveis (até pode ter matrícula/transcrição, porém não levou o título para registro);
>Construção sem alvará emitido pela prefeitura;
>Edificação sem observar o projeto aprovado pela prefeitura;
>Reforma da casa sem observar o projeto aprovado;
>Ausência da averbação de construção na matrícula do imóvel.
Agora você já sabe as principais razões que levam um imóvel a ser considerado irregular. Mas você pode estar se perguntando: conheço muita gente que tem imóvel assim e vivem normalmente.
Bom, um imóvel irregular pode não te impedir de viver, mas pode gerar as seguintes consequências:
>Sofrer embargo e/ou multa pela prefeitura pela construção indevida;
>Recusa dos bancos para permitir financiamento/empréstimo com o próprio imóvel como garantia;
>Não ter o habite-se emitido pela prefeitura (documento esse que comprova que a edificação está apta para ser habitada);
>Não conseguir transferir e/ou alugar o imóvel;
>Desvalorização do imóvel;
>Não é possível partilhar o imóvel como herança, visto não ter matrícula/transcrição.
Tá vendo? É um problema atrás do outro ter imóvel irregular, e fora que o prejuízo é certo.
Afinal, como é possível resolver todos esses problemas? Talvez você sozinho não consiga, razão pela qual o auxílio de um (a) profissional habilitado deve ser considerado.
Advogados (as) especialistas em Direito Imobiliário poderão prestar serviços na parte legal, podendo indicar a melhor situação que cabe ao seu problema, seja para colocar o imóvel em seu nome, averbar a construção, regularizar junto à prefeitura; engenheiros (as) e/ou arquitetos (as) ficam com a parte de projetos da construção, de forma a realizar uma edificação dentro dos parâmetros que a Lei impõe.
Por isso, quando tiver que lidar com o seu patrimônio, não hesite em contratar os serviços de um profissional habilitado (e especialista) de sua confiança.
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Grande abraço!
Amanda de Sousa
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